Termo de Uso

As informações listadas abaixo o ajudarão a conhecer os detalhes mais relevantes de nossas políticas e, consequentemente, a navegar com segurança em nossa plataforma.

01 – O site “Os Melhores do Parque Prado e região” não é o vendedor ou prestador de serviço anunciados em seus websites.
02 – Em termos simplificados, “Os Melhores do Parque Prado e região” não faz qualquer intermediação sobre contratação de produto e serviço, não tendo responsabilidade sobre os contratos firmados entre as partes. É uma plataforma na internet que fornece espaço para dois públicos de naturezas distintas:
– os anunciantes de comércios e serviços locais – proprietários, seus representantes legais por qualquer meio – que queiram anunciar os seus produtos e serviços e encontrar seu público consumidor; e,
– os Usuários interessados em adquirir bens – o público interessado em usufruir das ofertas disponibilizadas pelos Anunciantes;
03 – Todos os anúncios feitos nos sites “Os Melhores do Bairro Swiss Park” pelos Anunciantes devem respeitar as regras contidas neste Termo de Uso e, portanto, devem refletir a verdade dos produtos e serviços ofertados, quanto às condições negociais sugeridas.
04 – Os Usuários devem sempre se certificar quanto às reais características dos anúncios veiculados pelos Anunciantes e tomar todas as medidas de precaução típicas da celebração de qualquer negócio – tendo sempre em mente que mesmo que estejam buscando produtos ou serviços por um canal local, ágil e dinâmico tal qual o “Os Melhores do Parque Prado e região”, a contratação deve ser sempre com a máxima cautela.
05 – Por conta das claras condições acima listadas, o site “Os Melhores do Parque Prado e região” não é responsável pelo conteúdo dos anúncios feitos em seus websites, tampouco pelas negociações que se seguirem aos contatos feitos com os Usuários, que são feitos diretamente entre usuário e anunciante.
06 – Leitura e Aceitação: Antes de acessar ou utilizar qualquer parte do site, você deverá ler com atenção este Termo de Uso. A partir do momento em que você leu este Termo de Uso e concordou com todas as suas condições, elas passarão a reger o seu uso do site e, portanto, serão usadas para dirimir quaisquer eventuais controvérsias que possam surgir. Considerando a atual dinâmica dos negócios digitais, este Termo de Uso poderá sofrer alterações a qualquer momento. Caso isso aconteça, esta versão permanecerá arquivada para eventuais consultas. Caso você não compreenda ou não esteja de acordo com qualquer uma das condições listadas neste Termo de Uso, sugerimos que você entre em contato conosco pelo e-mail [email protected]. Caso após sanar suas dúvidas você ainda não concorde com as condições listadas, sugerimos que você não use o nosso site.
07 – Limitações e Uso Adequado: A partir do momento em que concordou com este Termo de Uso, você concordou expressamente que apenas acessará ou utilizará o site para o propósito ao qual ele se destina: a busca de produtos e serviços locais verídicos e lícitos.
Em paralelo, você concorda que apenas acessará ou utilizará o site para fins lícitos – ou seja, que não guardem qualquer relação com quaisquer atividades ilícitas e que respeitem, em todos os seus termos, a legislação vigente.
De forma específica, você concorda que não poderá:
– se apropriar, por qualquer meio existente ou não, de qualquer conteúdo divulgado no site – seja conteúdo proprietário, seja eventual conteúdo de Anunciantes, aos quais você possa, por qualquer meio, ter acesso;
– efetuar cadastro no utilizando-se de informações falsas ou de propriedade de terceiros; e,
– usar como se seus fossem a marca ou quaisquer outros símbolos distintivos do site.
08 – Sobre o objeto do site “Os Melhores do Parque Prado e região”: O site tem como finalidade fornecer uma plataforma para que Anunciantes de produtos e serviços locais possam ter contato direto com o seu público consumidor. Por assim ser, o site não é vendedor dos produtos e serviços anunciados em seus websites – tampouco, atua como intermediário -, motivo pelo qual não recebe qualquer comissão pelos negócios celebrados diretamente entre terceiros. Na consecução de suas finalidades, o site presta um serviço consistente na oferta de uma plataforma na internet que fornece espaço para dois públicos de naturezas distintas:
– os Anunciantes locais de produtos e serviços – proprietários, seus representantes legais por qualquer meio – que queiram anunciar as suas ofertas e encontrar seu público consumidor; e,
– os Usuários interessados em produtos e serviços locais – o público interessado em usufruir das ofertas disponibilizadas pelos Anunciantes.
09 – Conteúdo divulgado diretamente pelo site e proteção intelectual: Todo o conteúdo que se encontra disponibilizado no site é de sua exclusiva propriedade e não pode ser divulgado para quaisquer fins que não sejam aqueles relacionados única e exclusivamente às finalidades para as quais se destinam. Também são de propriedade a sua marca, a seu logotipo, o nome de domínio de seus websites e todos e quaisquer outros sinais distintivos que o identifiquem para o mercado. Da mesma maneira, todos os códigos operacionais dos websites ou de quaisquer outros websites que dele sejam derivados são de propriedade e, portanto, não podem ser copiados ou manipulados para quaisquer fins.
10 – Responsabilidade do site: A responsabilidade do site é limitada exclusivamente às funcionalidades da plataforma veiculada em seus websites – que deve ser operada de forma a garantir que as ofertas feitas sejam devidamente veiculadas e que os interessados possam acessá-las e operá-las de forma satisfatória durante todo o período de veiculação. Uma vez que não é o anunciante das ofertas de produtos e serviços, o site não é o responsável pela veracidade dos anúncios feitos e, por assim ser, não pode ser responsabilizado por quaisquer defeitos ou problemas que eles possam trazer.
11 – Conteúdo incluído no site pelos Anunciantes: Por outro lado, o conteúdo dos anúncios feitos é de exclusiva propriedade dos respectivos Anunciantes que, portanto, são os únicos responsáveis por todos os seus termos, incluindo, mas não se limitando, à garantia de que:
– os anúncios guardem relação com as finalidades do site
– os Anunciantes proprietários são de fato proprietários dos produtos e serviços;
– os Anunciantes representantes de proprietários são de fato representantes destes proprietários para quaisquer fins necessários à veiculação do anúncio e suas consequências;
– as condições negociais anunciadas refletem a realidade e a sua vontade quando da veiculação da oferta; e,
– os anúncios não tragam em seu cerne quaisquer links para websites maliciosos ou quaisquer outros arquivos que possam afetar a segurança do site ou de qualquer um de seus usuários.
12 – Aceite: O presente termo tem aceite por meio do site e de forma eletrônica, será considerado executável, válido e vigente entre as Partes, com fundamento no artigo 10º, parágrafo 2º da Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001 e do Artigo 10º do Decreto 10.278/2020.
13 – Legislação aplicável: São aplicáveis a este Termo de Uso as leis da República Federativa do Brasil.
14 – Eleição de foro: Fica eleito, para dirimir quaisquer questões que possam surgir em decorrência deste Termo de Uso, o foro da Comarca de Campinas – São Paulo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.